Regulamento do 1º Circuito Potengiense de Futsal

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REGULAMENTO CATEGORIA PRINCIPAL

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

ART. 1º - Este regulamento técnico é o conjunto das disposições, que rege o 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL (Categoria Principal).

ART. 2º - O 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL (Categoria Principal) será regido pelas regras atuais da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) em tudo que não contrariar este regulamento técnico.

CAPÍTULO II

DO OBJETIVO E PARTICIPAÇÃO

ART. 3º - O 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL (Categoria Principal) tem como objetivos:

a) Promover o esporte em parceria com diversos segmentos da sociedade;

b) Democratizar o acesso à prática do esporte e lazer, como instrumento de integração entre atletas, dirigentes, torcedores e colaboradores;

c) Oferecer prática esportiva e recreativa de qualidade;

d) Despertar a consciência da prática esportiva necessária ao bem estar do individual e coletivo;

e) Valorizar e divulgar o futebol, atletas, dirigentes e patrocinadores através das redes sociais, blogs e outras tecnologias.

ART. 4º - O 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL (Categoria Principal) contará com a participação de 10 equipes.

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ART. 5º - Cada equipe deverá inscrever no máximo 30 (trinta) atletas.

§ 1º - O atleta deve ser inscrito somente em uma equipe. No caso de duplicidade de Inscrição o atleta será eliminado da competição.

§ 2º - A equipe deverá pagar uma taxa de inscrição de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para participar da competição. O valor é referente a todos os atletas inscritos que possuem domicilio eleitoral em São Paulo do Potengi. A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 15 de julho do corrente ano.

§ 3º - A equipe só poderá utilizar atletas com domicílio eleitoral fora de São Paulo do Potengi caso pague a Taxa de Importação de Atletas (TIA) nas seguintes regras:

01 atleta – R$ 50,00

02 atletas – R$ 100,00

03 ou mais atletas – R$ 200,00

§ 4º - O número máximo de atletas de fora de São Paulo do Potengi é de 03 (três) por partida e no máximo 10 (dez) no geral.

§ 5º - A equipe que pagar a TIA (taxa de importação de jogadores) para um ou dois atletas só poderão utilizar apenas os referidos atletas inscritos. A equipe que pagar o valor da TIA para três ou mais atletas poderá utilizar jogadores de fora diferentes a cada partida.

§ 6º - A data limite para alteração do título de eleitor fica sendo 05 de julho do corrente ano. Atletas que mudarem o domicilio eleitoral após esta data não serão aceitos como atletas locais, salvo se um atleta tiver idade de 16 anos e fizer o título pela primeira.

§ 7º - Atletas menores de 16 anos só poderão participar mediante autorização por escrito pelos pais ou responsáveis. A Potengi Esportes disponibilizará um documento as equipes para que pais ou responsáveis possam autorizar a participação do mesmo.

§ 8º - A Ficha de inscrição deverá ser preenchida pelos dirigentes das equipes e entregue a POTENGI ESPORTES juntamente com cópia do RG (registro geral), ou registro de nascimento e título de eleitor.

§ 9º - Após a entrega da Ficha de Inscrição dos atletas, não haverá cancelamento nem troca das inscrições efetuadas.

§ 10º - A inscrição de um novo atleta poderá ser feita até 24 horas antes do início da partida. Caso um atleta venha se inscrever fora do prazo terá que pagar uma multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) desde que seja até 06 horas antes da partida. Menos de 06 horas antes da partida não será permitida a inscrição de atletas em hipótese alguma;

§ 11º - As inscrições poderão ser feitas até o término da primeira fase da competição;

§ 12º - As novas inscrições serão sempre divulgadas no blog oficial da competição: www.potengiesportes.blogspot.com.

§ 13º - A Potengi Esportes abrirá sua sede (anexo a Câmara Municipal) nas quintas e sextas-feiras, das 09h00min as 11h00min para recebimento de inscrições e qualquer outro tipo de documento como ofício, requerimento, protesto, etc.

CAPÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO

ART. 6º - O1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL será promovido e organizado pela POTENGI ESPORTES E EVENTOS que conta com os seguintes membros: Joelson França, Josivan Afonso, Jeferson Silva, Eugênio Silva e Edvaldo Medeiros.

§ 1º - Entre as responsabilidades da POTENGI ESPORTES estão:

a) Organizar a competição;

b) Inscrever e tornar aptos os atletas;

c) Programar previamente a tabela da competição com data, local e horário das partidas;

d) Promover e zelar pelo bom andamento da competição;

e) Divulgar informações, entrevistas, lances, gols, dados estatísticos, seleção da rodada, fotos e vídeos nos blogs, nas redes sociais e no You Tube através da ÉobichoTV e na resenha esportiva da Rádio Potengi que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12 as 13 horas.

§ 2º - A competição contará com um conselho disciplinar que será formado por pessoas sem vínculo com nenhuma equipe. Os nomes dos membros do conselho serão divulgados posteriormente no blog oficial da competição. Entre as responsabilidades do conselho disciplinar estão:

a) Julgar e punir os casos de indisciplina que ocorrerem fora ou dentro de quadra que tenha sido observado por qualquer membro da Potengi Esportes, árbitro ou conselho Disciplinar independente do atleta está atuando ou não;

b) Analisar e julgar os casos de protestos durante a competição;

c) Atuar nos julgamentos com total lisura e imparcialidade;

d) Avaliar a atuação dos árbitros e auxiliares;

e) Punir os árbitros e auxiliares caso seja necessário.

§ 3º - O Conselho Disciplinar tem autonomia para realizar reuniões e julgar casos de indisciplinas que ocorram durante a competição.

ART. 7º - O 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL será realizado no período de 20 de julho a 30 de dezembro de 2013, sempre aos fins de semana e será disputado no Ginásio Paulina Nunes de Queiroz. As datas, e horários das partidas serão divulgados pela organização da competição.

§ 1º - As partidas terão duração de 50 (cinquenta) minutos, sendo dois tempos de 25 (vinte e cinco) minutos com 05 (cinco) minutos de intervalo;

§ 2º - Cada equipe terá direito há dois tempos técnicos por partida, sendo um em cada tempo do jogo. O tempo técnico terá duração de 01 (um) minuto, e sua solicitação é opcional. Cada treinador de equipe receberá no início da partida dois tickets de tempo técnico que deverá ser entregue ao mesário quando o mesmo desejar utilizá-lo;

§ 3º - As partidas de abertura e da fase mata-mata poderão ter local, datas e horários alterados caso seja necessário de acordo com a organização. A organização da competição comunicará aos interessados com antecedência.

§ 4º - O tempo de tolerância será de 10 (dez) minutos, começando a ser cronometrado a partir dos horários descritos na tabela da competição;

§ 5º - A equipe que não comparecer para disputar uma partida programada ou comparecer com atraso no horário previsto em tabela, para início do jogo (salvo motivo comprovado de força maior) pagará multa de R$ 20,00. Se o tempo de tolerância for estourado a equipe será declarada perdedora por WO. A equipe que provocar o WO ficará 365 dias sem participar de competições esportivas realizadas pela POTENGI ESPORTES;

§ 6º - O mesário da partida será o responsável pela observação do cumprimento dos horários pelas equipes.

ART. 8º - A escalação da arbitragem ficará a critério da POTENGI ESPORTES, sem o veto das equipes participantes.

ART. 9º - A escalação dos árbitros será sempre divulgada até 24 horas antes da partida no blog oficial da competição e/ou no programa esportivo da Rádio Potengi.

ART. 10º - Durante a competição os árbitros têm autoridade soberana para agir no transcorrer da mesma sempre respeitando a ética e a disciplina independente do atleta está atuando ou não.

ART.11 - O número de substituições durante uma partida é ilimitado.

ART. 12 - As equipes deverão atuar uniformizadas (camisa, calção e meias) sendo obrigatória a padronização.

§ 1º - É obrigatório o uso de caneleiras para todos os atletas.

ART. 13 - Somente poderão permanecer no banco de reservas, além dos atletas suplentes, 02 dirigentes sendo: 01 técnico e 01 auxiliar, devidamente inscritos na súmula da partida.

§ 1º - O técnico e o auxiliar técnico só poderão entrar na quadra se estiverem vestidos formalmente (camisa, calça e tênis ou sapato).

ART. 14 - Cada equipe poderá relacionar na súmula da partida o número máximo de 12 (doze) atletas, desde que estejam presentes dentro de quadra, uniformizados, com todas as camisas numeradas sem repetição de número.

ART. 15 - Após o preenchimento da súmula pelo mesário da partida, o capitão da equipe assinará a mesma. Após o capitão assinar não será permitido mais acrescentar nenhum atleta a súmula. Só poderão atuar na partida os atletas que estiverem presentes e inscritos na súmula.

ART. 16 - A equipe que se julgar prejudicada poderá protestar o resultado de uma partida até 48 horas após o seu encerramento, por petição que contenha as razões do protesto, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Se a equipe que requereu o protesto tiver parecer ao seu favor, após julgamento e decisão dos membros do Conselho Disciplinar o valor será devolvido, caso contrário não haverá devolução.

ART. 17 - O atleta que receber 03 (três) cartões amarelos estará suspenso da próxima partida.

§ 1º - Os cartões serão zerados após o término da primeira fase.

ART. 18 - Em caso de punição com cartão vermelho o atleta cumprirá a suspensão de um jogo (no mínimo).

§ 1º - Em caso de expulsão seja de atleta, treinador ou auxiliar o mesmo terá que ficar fora da quadra no lado oposto do banco de reservas de sua equipe.

§ 1º - A data, hora e local do julgamento, bem como os interessados, serão divulgados no blog oficial da competição e na resenha esportiva da Rádio Potengi.

§ 2º - O Atleta envolvido pode participar juntamente com um dirigente do julgamento e apresentar sua defesa.

§ 3º - O resultado do julgamento deverá ser redigido em forma de ato disciplinar, impresso, assinado e entregue ao represente do clube, sendo que uma cópia fica nos arquivos da POTENGI ESPORTES. O resultado também pode ser publicado no blog oficial da competição e divulgado na resenha esportiva da Rádio Potengi.

ART. 20 - Após o resultado de qualquer julgamento que ocorra nesta competição, não caberá a nenhum clube, jogador, torcedor ou outra pessoa qualquer, entrar na justiça comum ou desportiva. O clube pode recorrer apenas solicitando um novo julgamento em forma de protesto e apresentando provas mais concretas do fato em julgamento. A data do novo julgamento será marcada pelo Conselho Disciplinar, não havendo necessidade de se paralisar a competição aguardando o resultado.

ART. 21 - O atleta ou dirigente que praticar agressões físicas contra outro atleta, árbitros ou membros da comissão organizadora será eliminado da competição e suspenso por no mínimo 365 dias (de acordo com parecer do conselho disciplinar) de qualquer evento esportivo promovido pela POTENGI ESPORTES. Se a agressão for moral, será julgada pelo Conselho Disciplinar, que pode suspender o atleta por uma ou mais partidas.

ART. 22 - Qualquer partida, em virtude de mau tempo, uso do Ginásio para eventos da Prefeitura Municipal, de outras instituições caso tenha sido cedido pela mesma, ou por outro motivo de força maior, poderá ser adiada pela Comissão Organizadora, desde que este se faça até 02 (duas) horas antes do seu início, dando ciência da decisão aos representantes das equipes interessadas e ao árbitro da partida.

§ 1º - Quando a partida for adiada, conforme o estabelecido neste artigo, a Comissão Organizadora marcará uma nova data para a realização da mesma.

§ 2º - Uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa quando ocorrerem os seguintes motivos:

1) falta de garantia para o bom andamento da partida;

2) mau estado do campo, que torne a partida impraticável ou perigosa;

3) falta de iluminação adequada;

4) conflitos ou distúrbios graves, no local do jogo.

5) procedimento contrário à disciplina por parte dos componentes das equipes e / ou de suas torcidas.

ART. 23 - A POTENGI ESPORTES não se responsabiliza por acidentes ocorridos, antes, durante ou após os jogos, ficando a responsabilidade por conta dos dirigentes de cada equipe que o atleta atue. Também não se responsabiliza por alimentação e transportes das equipes e nem por objetos deixados nos vestiários e arredores dos locais das partidas.

ART. 24 - As equipes estarão cientes de cumprir e obedecer às instruções da POTENGI ESPORTES para cerimonial pré-jogo, como forma de entrada em quadra, execução de hino nacional, fotografias com logomarca do circuito e de patrocinadores, entrevistas etc.

ART. 25 - As equipes receberão cópia da súmula da partida até 72 horas após seu encerramento.

ART. 26 - É de inteira responsabilidade das equipes o acompanhamento do número de cartões dos seus atletas

ART. 27 - Caso os uniformes das equipes sejam iguais, ou haja semelhança de cores, a equipe mandante (a esquerda da tabela) terá a preferência de atuar com seu uniforme, ficando a responsabilidade de trocar de uniforme ou utilizar coletes cedidos pela comissão organizadora da equipe adversária.

ART. 28 - O atleta, dirigente ou torcedor que danificar propositalmente qualquer banner publicitário, terá que arcar com o valor em dinheiro do referido objeto danificado no prazo máximo de três dias, caso contrário será eliminado da competição e suspenso por no mínimo 365 dias de qualquer competição esportiva promovida por esta entidade.

ART. 29 - As equipes que terão direito a 10% da renda nos jogos nas partidas onde for cobrada a entrada. A equipe que se classificar em primeiro lugar na primeira fase terá sua renda aumentada para 15% nas partidas das fases seguintes.

§ 1º - O valor será calculado sobre o valor da renda líquida, depois de retirada a despesa de um funcionário da bilheteria e outro da portaria.

§ 2º - Caso a equipe não cumpra as determinações de protocolo e cerimonial da organização durante a partida, não terá direito a renda.

§ 3º - O valor do ingresso fica a critério da Potengi Esportes.

§ 4º - Na partida de abertura a entrada será gratuita e as equipes não terão direito a renda.

ART. 30 – As equipes deverão entregar a comissão organizadora seus respectivos distintivos em formato digital para publicação no blog oficial da competição e nas redes sociais.

CAPÍTULO IV

DA FORMA DE DISPUTA

ART. 31 - A competição será disputada com a participação de 10 equipes, jogando entre si, classificando-se as 04 primeiras equipes para a fase semifinal, sendo os seguintes confrontos: 1º x 4º e 2º x 3º.

ART. 32 - A primeira fase da competição será regida pelo sistema de pontos corridos, obedecendo aos seguintes critérios de pontuação:

Vitória – 03 pontos - Empate – 01 ponto - Derrota – 00 ponto.

ART. 33 - Os critérios para desempate, em caso de 02 (duas) ou mais equipes terminarem em igualdade de pontos na primeira fase da competição são dos seguintes:

a) Número de vitórias

b) Confronto direto

c) Menor número de gols sofridos

d) Saldo de gols

e) Gols pró

f) Menor número de cartões amarelos

g) Menor número de cartões vermelhos

h) Sorteio

ART. 34 - Nas fases de confronto direto eliminatório, caso a partida termine empatada haverá prorrogação com dois tempos de 05 (cinco) minutos sem intervalo, persistindo o empate a decisão será por cobranças de pênaltis sendo 05 (cinco) cobradores por cada equipe. Após as cinco cobranças de cada lado, se o placar continuar empatado, as cobranças continuarão alternadas até que haja um vencedor. Mesmo que o jogador não tenha atuado na partida poderá participar das cobranças de pênaltis.

ART. 35 – As datas, local e horários dos confrontos das fases mata-mata, serão divulgados posteriormente pela organização do evento.

CAPÍTULO V

DA PREMIAÇÃO

ART. 36 - A premiação será distribuída da seguinte forma:

CATEGORIA PRINCIPAL

a) CAMPEÃO: Troféu, 20 medalhas e a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

b) VICE-CAMPEÃO: Troféu, 20 medalhas e a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

c) ARTILHEIRO: Troféu

d) GOLEIRO MENOS VAZADO: Troféu

e) ATLETA BOLA DE OURO: Troféu

f) ATLETA BOLA DE PRATA: Troféu

g) ATLETA BOLA DE BRONZE: Troféu

h) ATLETA REVELAÇÃO: Troféu

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ART. 37 - A participação de atletas que se mostrarem com sintomas de embriaguez não será permitida, salvo avaliação e autorização do árbitro onde o mesmo considere que o atleta encontra-se apto a prática esportiva. O árbitro poderá interromper a partida a qualquer momento que o mesmo perceber que um determinado atleta não está em condições de atuar e solicitar ao treinador a substituição imediata do mesmo;

ART. 38 - É proibido o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no interior do Ginásio;

ART. 39 – A comissão organizadora escolherá o jogo de abertura e tabela da competição será elaborada e entregue aos dirigentes até o dia 19 de julho do corrente ano.

ART. 40 - Os casos omissos não previstos neste regulamento, bem como a sua interpretação, serão resolvidos exclusivamente pela POTENGI ESPORTES.

POTENGI ESPORTES

Promovendo o esporte em parceria com você.

TERMO DE COMPROMISSO

Nós, dirigentes de equipes estamos cientes de tudo que rege este regulamento, nos responsabilizamos em repassar as informações aos nossos atletas, e concordamos em respeitar, colaborar e seguir fielmente todos os itens deste Regulamento no qual assinamos abaixo como forma de acordo que fica firmado.

São Paulo do Potengi 05 de julho de 2013.

Equipes	Assinatura dos dirigentes

REGULAMENTO – CATEGORIA VETERANOS

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

ART. 1º - Este regulamento técnico é o conjunto das disposições, que rege o 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL (Categoria Veteranos).

ART. 2º - O 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL (Categoria Veteranos) será regido pelas regras atuais da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) em tudo que não contrariar este regulamento técnico.

CAPÍTULO II

DO OBJETIVO E PARTICIPAÇÃO

ART. 3º - O 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL (Categoria Veteranos) tem como objetivos:

a) Promover e resgatar o esporte em parceria com diversos segmentos da sociedade;

b) Democratizar o acesso à prática do esporte e lazer, como instrumento de integração entre atletas, dirigentes, torcedores e colaboradores;

c) Oferecer prática esportiva e recreativa de qualidade;

d) Despertar a consciência da prática esportiva necessária ao bem estar do individual e coletivo;

e) Valorizar e divulgar o futebol, atletas, dirigentes e patrocinadores através das redes sociais, blogs e outras tecnologias.

ART. 4º - O 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL (Categoria Veteranos) contará com a participação de 06 equipes.

ART. 5º - Cada equipe deverá inscrever no máximo 20 (trinta) atletas.

§ 1º - O atleta deve ser inscrito somente em uma equipe e em uma categoria do Circuito. No caso de duplicidade de Inscrição o atleta será eliminado da competição;

§ 2º - A equipe deverá pagar uma taxa de inscrição de R$ 100,00 (cem reais) para participar da competição. O valor é referente a todos os atletas inscritos que possuem domicilio eleitoral em São Paulo do Potengi. A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 21 de agosto do corrente ano;

§ 3º - As equipes só poderão utilizar atletas com domicílio eleitoral em São Paulo do Potengi e desde que sejam nascidos até o ano de 1978, com exceção do goleiro que pode ser nascido até o ano de 1983;

§ 4º - A data limite para alteração do título de eleitor fica sendo 20 de agosto do corrente ano. Atletas que mudarem o domicilio eleitoral após esta data não serão aceitos;

§ 5º - A Ficha de inscrição deverá ser preenchida pelos dirigentes das equipes e entregue a POTENGI ESPORTES juntamente com cópia do RG (registro geral), ou registro de nascimento e título de eleitor;

§ 6º - Após a entrega da Ficha de Inscrição dos atletas, não haverá cancelamento nem troca das inscrições efetuadas;

§ 7º - A inscrição de um novo atleta poderá ser feita até 24 horas antes do início da partida. Caso um atleta venha se inscrever fora do prazo terá que pagar uma multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) desde que seja até 06 horas antes da partida. Menos de 06 horas antes da partida não será permitida a inscrição de atletas em hipótese alguma;

§ 8º - As inscrições poderão ser feitas até o término da primeira fase da competição;

§ 9º - As novas inscrições poderão ser divulgadas na resenha esportiva da Potengi Esportes que vai ao ar de segunda a sexta, do meio dia a uma da tarde na Rádio Potengi;

§ 10º - As fichas de inscrições de atletas, ou qualquer outro tipo de documento como ofício, requerimento, petição, protesto, etc. poderão ser entregues de segunda a sexta na Rádio Potengi no horário da resenha esportiva ou a qualquer membro da Potengi Esportes desde que dentro dos prazos estabelecidos neste regulamento.

CAPÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO

§ 1º - Entre as responsabilidades da POTENGI ESPORTES estão:

a) Organizar a competição;

b) Inscrever e tornar aptos os atletas;

c) Programar previamente a tabela da competição com data, local e horário das partidas;

d) Promover e zelar pelo bom andamento da competição;

b) Analisar e julgar os casos de protestos durante a competição;

c) Atuar nos julgamentos com total lisura e imparcialidade;

d) Avaliar a atuação dos árbitros e auxiliares;

e) Punir os árbitros e auxiliares caso seja necessário.

§ 3º - O Conselho Disciplinar tem autonomia para realizar reuniões e julgar casos de indisciplinas que ocorram durante a competição.

ART. 7º - O 1º CIRCUITO POTENGIENSE DE FUTSAL categoria veteranos, será realizado no período de 22 de agosto a 30 de dezembro de 2013, sempre aos fins de semana e será disputado no Ginásio Paulina Nunes de Queiroz. As datas, e horários das partidas serão divulgados pela organização da competição.

§ 1º - As partidas terão duração de 40 (quarenta) minutos, sendo dois tempos de 20 (vinte) minutos com 05 (cinco) minutos de intervalo;

§ 2º - Cada equipe terá direito há dois tempos técnicos por partida, sendo um em cada tempo do jogo. O tempo técnico terá duração de 01 (um) minuto, e sua solicitação é opcional. Cada treinador de equipe receberá no início da partida o ticket de tempo técnico que deverá ser entregue ao mesário quando o mesmo desejar utilizá-lo;